Introdução
Cabo Verde consolidou-se nas últimas décadas como um país de estabilidade política, segurança jurídica e abertura económica. Localizado entre a Europa, a África e as Américas, o arquipélago é hoje um ponto de ligação privilegiado para negócios internacionais e um destino de eleição para o investimento direto estrangeiro.
Incentivos e garantias legais
O Código de Investimento e outros diplomas complementares asseguram condições atrativas a quem decide investir no país:
- Isenção ou redução de impostos sobre lucros reinvestidos;
- Isenção de direitos aduaneiros na importação de equipamentos e matérias-primas;
- Repatriação livre de lucros e capitais;
- Regimes especiais em Zonas Francas, Parques Industriais e Áreas de Desenvolvimento Turístico.
Além disso, o país dispõe de uma Agência de Promoção do Investimento e das Exportações (Cabo Verde TradeInvest) que facilita o enquadramento de novos projetos.
Áreas prioritárias
Cabo Verde aposta em setores sustentáveis e de valor estratégico:
- Energias renováveis e transição verde;
- Economia azul e exploração racional dos recursos marinhos;
- Turismo sustentável;
- Agricultura e agroindústria;
- Tecnologia e inovação digital.
O papel do advogado
O investimento internacional exige conhecimento técnico e rigor jurídico. A Ilídio Cruz & Associados oferece acompanhamento integral — desde a constituição de sociedades, a elaboração de contratos, a due diligence e os pedidos de licenciamento, até à representação legal junto das autoridades nacionais.
Conclusão
Investir em Cabo Verde é investir num ambiente de confiança e crescimento. O apoio jurídico certo é o primeiro passo para transformar oportunidades em resultados sólidos.